Changing the Paradigm of Corporate Practices: Balancing Legal Compliance and Human Resource Management by Jose Malonde
In today’s Angola, the current labor relations system tends to protect the interests of corporations to the detriment of the employees. As JB aptly put it, “The system exists for them, to protect them and crush the worker.” This system perpetuates itself by recruiting intelligent young people from the working class, conditioning them to serve and align themselves with corporate interests devotedly. This paradigm, however, urgently needs a shift. Currently, it is common for companies, regardless of their size, to prefer litigation over compliance in their legal-labor relationships. This approach not only tarnishes the company’s image but also harms its financial health. Few companies are committed to ethics and social responsibility, yet these are crucial for retaining talent. It is imperative to develop a new paradigm that emphasizes labor compliance, ensuring a balance between corporate interests and worker rights.
A key strategy to achieve this involves the creation of a management program that views labor compliance as a guiding force. Such a program would fundamentally change the management of employment relationships, ensuring a balance between the interests of the company, the financial health of the corporation, its market reputation, and the attraction and retention of talent. These are fundamental values for the company’s survival. Integrating Human Resources (HR) Functions with the Legal department by creating a labor litigation area is crucial. This integration reduces risks linked to HR investments and highlights the importance of adhering to labor laws. The labor compliance team would ensure that HR activities comply with regulations, preventing legal issues and maintaining a healthy legal-labor relationship to protect the company’s financial stability.
The labor compliance sector serves several critical functions:
● Monitoring Conflict Prevention.
● Identifying Occupational Risks.
● Analyzing Work-Related Problems.
● Minimizing Legal Actions.
● Facilitating Labor Hearings.
● Observing Legal Requirements.
● Promoting Good Practices.
Investing in such a labor compliance sector not only safeguards the company’s financial health but also minimizes reputational risks in the market. It significantly influences how employees perceive daily management processes, enhancing the organizational climate and overall satisfaction of all stakeholders. This investment underscores the importance of viewing the worker as the “starting and ending point” of the corporate ecosystem.
In conclusion, by embracing a new paradigm that prioritizes ethical labor compliance and responsible HR management, companies can create a more balanced and sustainable environment. This approach ensures that corporate interests do not overshadow the rights and well-being of workers, ultimately fostering a healthier, more productive workplace. The integration of HR and Legal sectors through a dedicated labor compliance area is a crucial step
towards achieving this balance, ensuring the company’s long-term success and the well-being of its most valuable asset: its employees.
In Portuguese
Mudando o Paradigma das Práticas Corporativas: Equilibrando Conformidade Legal e Gestão de Recursos Humanos
Na Angola de hoje, o atual sistema de relações de trabalho tende a proteger os interesses das corporações em detrimento dos empregados. Como JB bem disse, “O sistema existe para eles, para protegê-los e esmagar o trabalhador”. Esse sistema se perpetua recrutando jovens inteligentes da classe trabalhadora, condicionando-os a servir e se alinhar devotamente aos interesses corporativos. Esse paradigma, no entanto, precisa urgentemente de uma mudança.
Atualmente, é comum que empresas, independentemente do tamanho, prefiram o litígio à conformidade em seus relacionamentos jurídico-trabalhistas. Essa abordagem não só mancha a imagem da empresa, mas também prejudica sua saúde financeira. Poucas empresas estão comprometidas com a ética e a responsabilidade social, embora sejam cruciais para a retenção de talentos. É imperativo desenvolver um novo paradigma que enfatize a conformidade trabalhista, garantindo o equilíbrio entre os interesses corporativos e os direitos dos trabalhadores.
Uma estratégia chave para alcançar isso envolve a criação de um programa de gestão que veja a conformidade trabalhista como uma força motriz. Tal programa mudaria fundamentalmente a gestão das relações de trabalho, garantindo o equilíbrio entre os interesses da empresa, a saúde financeira da corporação, a reputação do mercado e a atração e retenção de talentos. Esses são valores fundamentais para a sobrevivência da empresa.
A integração das funções de Recursos Humanos (RH) com o departamento jurídico através da criação de uma área de litígio trabalhista é crucial. Essa integração reduz os riscos ligados aos investimentos em RH e destaca a importância de cumprir as leis trabalhistas. A equipe de compliance trabalhista garantiria que as atividades de RH estejam em conformidade com as regulamentações, evitando questões jurídicas e mantendo uma relação jurídico-trabalhista saudável para proteger a estabilidade financeira da empresa.
O setor de compliance trabalhista desempenha várias funções críticas:
● Monitoramento da Prevenção de Conflitos.
● Identificação de Riscos Ocupacionais.
● Análise de Problemas Relacionados ao Trabalho.
● Minimização de Ações Legais.
● Facilitação de Audiências Trabalhistas.
● Observância de Requisitos Legais.
● Promoção de Boas Práticas.
Investir em um setor de compliance trabalhista desse tipo não só protege a saúde financeira da empresa, mas também minimiza os riscos de reputação no mercado. Influencia significativamente a forma como os funcionários percebem os processos diários de gestão, melhorando o clima organizacional e a satisfação geral de todas as partes interessadas. Esse investimento ressalta a importância de ver o trabalhador como o “ponto de partida e chegada” do ecossistema corporativo.
Concluindo, ao abraçar um novo paradigma que prioriza a conformidade ética trabalhista e a gestão responsável de RH, as empresas podem criar um ambiente mais equilibrado e sustentável. Essa abordagem garante que os interesses corporativos não ofusquem os direitos e o bem-estar dos trabalhadores, fomentando, em última instância, um local de trabalho mais saudável e produtivo. A integração dos setores de RH e Jurídico por meio de uma área dedicada à compliance trabalhista é um passo crucial para alcançar esse equilíbrio, garantindo o sucesso da empresa a longo prazo e o bem-estar do seu ativo mais valioso: seus funcionários.